Reflexão sobre a decisão judicial que reconheceu a identidade não binária
A diversidade humana é a variedade de características, experiências, identidades e expressões presentes na população. Isso inclui a diversidade de gênero, onde algumas pessoas identificam-se fora das categorias tradicionais de homem e mulher, sendo conhecidas como não binárias. Essas identidades não binárias abrangem uma gama ampla de experiências e expressões de gênero que não se […]
A luta por moradia tem cor?
A concentração da terra e a exploração de riquezas sempre foram os alicerces da sociedade, mas por algum motivo a população negra sempre esteve a margem desta exploração. Me diz, você é preto ou pardo? Tem moradia própria ou paga aluguel? Sabe por que o povo negro sofre tanto com acesso a moradia digna, sempre […]
Relativização da penhora de percentual de salário, conforme RESP nº 1.874.222
A limitação da quantia recebida como remuneração, desde que seja mantido um valor adequado à dignidade do indivíduo endividado, mostra-se possível, conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A efetividade dos processos de execução, conforme exigido pelo imperativo universal de justiça processual, em concordância com o artigo 4º do Código de Processo Civil (CPC), […]
